Logistica Reversa
Senado aprova PNRS: lixo, agora, é problema de todos |
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Esta noite, Senado pôs fim à “novela” que durou 21 anos no Legislativo ao aprovar a nova lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Agora, a responsabilidade sobre os resíduos é de todos: governo, empresas e cidadãos. E a logística reversa é obrigatória. Fernando Von Zubben, da Tetra Pak, explica os próximos passos depois da assinatura de Lula e o retorno da nova lei ao Legislativo para regulamentação Sérgio Adeodato - Edição: Mônica Nunes Planeta Sustentável - 07/07/2010 O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 7, a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, encerrando uma novela que já durou 21 anos no Legislativo. Trata-se de um marco histórico na área ambiental, capaz de mudar em curto tempo a maneira como poder público, empresas e consumidores lidam com a questão do lixo. Entre as novidades, a nova lei obriga a logística reversa -- o retorno de embalagens e outros materiais à produção industrial após consumo e descarte pela população. As regras seguem o princípio de responsabilidade compartilhada entre os diferentes elos dessa cadeia, desde as fábricas até o destino final. Os municípios, por exemplo, ganham obrigações no sentido de banir lixões e implantar sistemas para a coleta de materiais recicláveis nas residências. Hoje, apenas 7% das prefeituras prestam o serviço. “A lei consagra no Brasil o viés social da reciclagem, ao reforçar o papel das cooperativas de catadores como agentes da gestão do lixo, com acesso a apoio financeiro, podendo também fazer a coleta seletiva nos domicílios”, destaca Victor Bicca, presidente do Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem. Existem no país cerca de 1 milhão de catadores, em sua maioria autônomos, que trabalham em condições precárias e sob exploração de atravessadores. Empresas que já adotam práticas em favor da reciclagem, dentro do conceito de sustentabilidade, terão maior campo para expansão. “A partir de regras claras”, diz Bicca, “a reciclagem finalmente avançará no país, sem os entraves que a inibiam, apesar dos avanços na última década por conta do dilema ambiental”. E ele acrescenta: “Sem um marco regulatório nacional, a gestão do lixo estava ao sabor de leis estaduais que variam de região para região e, em alguns casos, impõem taxação e metas para a recuperação de embalagens após o consumo”. O empresário lembra que, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país perde R$ 8 bilhões por ano ao enterrar o lixo reciclável, sem contar os prejuízos ambientais. “O atraso da lei gerou danos ambientais significativos, a exemplo da multiplicação de lixões, que neste ano resultou em mortes nas encostas de Niterói durante as chuvas de verão, além do despejo de resíduos em cursos de água”, afirma o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), responsável pela versão final do projeto na Câmara dos Deputados, onde recebeu mais de cem emendas. “Não foi um tempo jogado fora, porque nesse período a consciência da sociedade despertou para o problema e conseguimos maior convergência de posições”, ressalva o deputado. Desde fevereiro, a lei aguardava votação no Senado, com apoio do governo federal, consenso entre diferentes setores envolvidos no debate e acordo de lideranças partidárias para acelerar o processo. Nesta quarta-feira, em sessão conjunta das comissões de Cidadania e Justiça, Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Meio Ambiente, o projeto recebeu os últimos ajustes e foi levado ao Plenário, contendo 58 artigos em 43 páginas. Foi aprovada pouco depois das 21h. Após a assinatura do Presidente da República, a lei voltará ao Legislativo para a regulamentação, definindo itens ainda pendentes, como incentivos financeiros e regras específicas para a logística reversa, que serão estipuladas mediante acordos entre os setores industriais. · |
Coleta Seletiva - O que é Reciclável? |
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Recicláveis
Folhas e aparas de papel Jornais Revistas Caixas Papelão Formulários de computador Cartolinas Cartões Envelopes Rascunhos escritos Fotocópias Folhetos Impressos em geral Tetra Pak |
Não Recicláveis
Adesivos Etiquetas Fita Crepe Papel carbono Fotografias Papel toalha Papel higiênico Papéis engordurados Metalizados Parafinados Plastificados Papel de fax
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Cuidados especiais: Devem estar secos, limpos (sem gordura, restos de comida, graxa), de preferência não amassados. As caixas de papelão devem estar desmontadas por uma questão de otimização do espaço no armazenamento. |
Metal
Recicláveis
Latas de alumínio Latas de aço: óleo, sardinha, molho de tomate. Ferragens Canos Esquadrias Arame |
Não recicláveis
Clipes Grampos Esponja de aço Latas de tinta ou veneno Latas de combustível Pilhas Baterias |
Cuidados especiais: Devem estar limpos e, se possível, reduzidos a um menor volume (amassados) |
Plástico
Recicláveis
Tampas Potes de alimentos PET Garrafas de água mineral Recipientes de Limpeza Higiene PVC Sacos plásticos Brinquedos Baldes |
Não recicláveis
Cabo de panela Tomadas Adesivos Espuma Teclados de computador Acrílicos |
Possivelmente recicláveis
Isopor tem reciclagem em algumas localidades |
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Cuidados especiais: Potes e frascos limpos e sem resíduos para evitar animais transmissores de doenças próximo ao local de armazenamento . |
Vidro
ecicláveis
Potes de vidro Copos Garrafas Embalagens de molho Frascos de vidro |
Não recicláveis
Planos Espelhos Lâmpadas Cerâmicas Porcelanas Cristal Ampolas de medicamentos |
Cuidados especiais: Devem estar limpos e sem resíduos. Podem estar inteiros ou quebrados. Se quebrados devem ser embalados em papel grosso (jornal ou craft). |
Coleta Seletiva - Destinação |
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Para saber o contato de cooperativas de Catadores do Rio de Janeiro clique aqui
Para saber o contato de cooperativas de Catadores de todo o Brasil entre em contato com o Movimento Nacional dos Catadores www.MovimentodosCatadores.org.br pelo telefone (11)3399-3475; Ou pelo site www.rotadareciclagem.com.br
Pólita Gonçalves
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Coleta Seletiva - Conscientização |
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Lâmpadas Fluorescentes |
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